IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931991447 (KATHU ENTERTAINMENT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907610960 (CATHO), Processo 901796158 (CATHO), Processo 907613284 (CATHO EMPRESAS), Processo 919255973 (CATHO), Processo 926782452 (CATU), Processo 901795933 (GRUPO CATHO), Processo 905613350 (CATHO), Processo 822992116 (CATHO), Processo 907612393 (CATHO), Processo 901796026 (CATHO ONLINE) e Processo 910482233 (CATHO EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
24/04/2025
RPI 2833
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931991447 (KATHU ENTERTAINMENT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907610960 (CATHO), Processo 901796158 (CATHO), Processo 907613284 (CATHO EMPRESAS), Processo 919255973 (CATHO), Processo 926782452 (CATU), Processo 901795933 (GRUPO CATHO), Processo 905613350 (CATHO), Processo 822992116 (CATHO), Processo 907612393 (CATHO), Processo 901796026 (CATHO ONLINE) e Processo 910482233 (CATHO EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2833 | Data 2025-04-24