06/05/2025
RPI 2835
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822289784 (KING'S);906032350 (KING SHOES);926591940 (KING);929169514 (KING). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912277904 (Kings Fit), Processo 911207406 (King Sports), Processo 913112704 (KING APPAREL), Processo 924481137 (Kings), Processo 840411103 (KING WEAR BRAZIL), Processo 907412386 (KINGS SNEAKERS), Processo 913174351 (KING JEANS) e Processo 916755347 (KING WEAR BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;