08/04/2025
RPI 2831
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928368734 (LU-CLINIC ESTÉTICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918702275 (Lu Make Up), Processo 908446756 (LU MAKE UP UNIQUE LINES), Processo 909286370 (LU MAKE UP DEGRAFILADO DE FIOS), Processo 910564655 (LU LINE ARTIST), Processo 926080369 (LU MAKE UP), Processo 910564450 (LU SCULP FACE), Processo 908236069 (LU unique lines), Processo 909286680 (LU MAKE UP DERMOPONTILHISMO), Processo 906051100 (MLD LU MAKE UP Maquiagem de Longa Duração), Processo 908446977 (LU LINES UNIQUES MAKE UP), Processo 906050782 (LU MAKE UP linhas únicas) e Processo 910564175 (LU FACE ARTIST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;