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Dado oficial do INPI

Aprendendo Direito

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Encerrada. Indeferimento do pedidoTipo: MistaEscritório: Brasil
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Snapshot rápido

Aprendendo Direito

ST13

BR500000931940311

Classe

41

Pedido

931940311

Registro

931940311
Ver no INPI

Andamento no INPI

  1. Depósito18/09/23
  2. Publicação03/10/23
  3. Exame
  4. Indeferido14/10/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 14/10/2025. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Encerrada. Indeferimento do pedido

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

14/10/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

41

Data de depósito

18/09/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

MA, BR

Titulares e representantes

Titulares

F. R. (pessoa física)
J. B. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

27.5.2127.5.1727.5.2527.5.127.5.8

Produtos e serviços

Classe 41

Universidade [serviço de educação]

Classe 41

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Assessoria, consultoria e informação ensinoAulas particularesCoaching [treinamento]Curso técnico de formaçãoCursos livres [ensino]Exames pedagógicos [avaliação]Filmagem em vídeoOrganização de competições [educação ou entretenimento]Organização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização e apresentação de colóquiosOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de congressosOrganização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]Organização e apresentação de semináriosOrganização e apresentação de simpósiosOrganização e e condução de fóruns educacionais presenciaisOrganização e realização de eventos de entretenimentoPesquisa na áreas de educaçãoProdução de podcastsProdução de programas de rádio e televisãoProvimento de informações sobre educação [instrução]Publicação de livrosPublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosServiços de educaçãoServiços de ensinoServiços de entretenimentoTransferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]Transferência de know-how [treinamento]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909657939 (Compreender Direito). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850250507172, de 05/09/2025 em sede de defesa. Foi excluído ?Universidade [serviço de educação]?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.

RPI 2858

14/10/2025

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Opção 1: Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com "Universidade [serviço de educação]" ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida.

RPI 2845

15/07/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2752

03/10/2023

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace Aprendendo Direito ou a sua marca.

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