IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923750770 (BAR DO ALEMÃO CONSULADO DE ITÚ), Processo 928070000 (Bar do Alemão Itu Seit 1902), Processo 901576352 (BAR DO ALEMÃO EXPRESS), Processo 903750139 (BAR DO ALEMÃO DE BRASÍLIA), Processo 919316131 (BAR DO ALEMÃO FAST FOOD BY HERBERT), Processo 919316999 (BAR DO ALEMÃO DE SÃO PAULO ORIGINAL PARMEGIANA), Processo 828166145 (BAR DO ALEMÃO DE SOROCABA FAMILIE STEINER GASTRONOMIE SEIT 1902), Processo 901605450 (BAR DO ALEMÃO BY HERBERT), Processo 811568717 (BAR DO ALEMÃO DE ITU SEIT 1902), Processo 906881951 (BAR DO ALEMÃO BY MAX STEINER), Processo 927441209 (BAR DO ALEMÃO BY HERBERT FAMILIE STEINER GASTRONOMIE SEIT 1902), Processo 824995015 (BAR DO ALEMÃO BY HERBERT), Processo 924300795 (BAR DO ALEMÃO FAMILIE STEINER ORIGINAL PARMEGIANA), Processo 901000477 (BAR DO ALEMÃO DE SÃO PAULO CONSULADO DE ITU), Processo 925460087 (H BAR DO ALEMÃO ORIGINAL PARMEGIANA FAMILIE BRASIL STEINER), Processo 811849562 (STEINER BAR DO ALEMÃO DE AVO PARA NETO DESDE 1902), Processo 901170062 (BAR DO ALEMÃO DE INDAIATUBA), Processo 910965145 (H BAR DO ALEMÃO GASTRONOMIE SEIT 1902 STEINER) e Processo 912997664 (BAR DO ALEMÃO MOGI DAS CRUZES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2832
15/04/2025