IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2852
02/09/2025
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Dado oficial do INPI
SIRIGUEIJO BURGER & SHAKES
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/09/23
- Publicação10/10/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
02/09/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
13/09/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
SIRIQUEIJO BURGER E SHAKES LTDA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 43
Assessoria, consultoria e informação em culináriaAssessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimentoAssessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentaçãoAssessoria, consultoria e informações sobre restauranteServiço de bufêServiços de lanchonetesServiços de restaurantes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Exigência de apresentação de autorização do detentor dos direitos autorais, com base no item 5.11.16 do Manual de Marcas do INPI. O nome "Sirigueijo" remete ao personagem "Sirigueijo", integrante da obra "Bob Esponja" (desenho animado). Tal circunstância caracteriza a possibilidade de confusão ou associação indevida com a referida obra, conforme disposto no item 5.11.16 do Manual de Marcas do INPI. Diante do exposto, exige-se a apresentação de autorização expressa do detentor dos direitos autorais sobre o personagem "Sirigueijo" ou da obra "Bob Esponja", que comprove a concordância com o uso do nome em questão para fins de registro de marca. Caso o requerente seja o próprio detentor dos direitos autorais ou possua autorização prévia para o uso do nome, deverá apresentar os documentos comprobatórios correspondentes.
RPI 2838
27/05/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
RPI 2753
10/10/2023
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace SIRIGUEIJO BURGER & SHAKES ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.