IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923446036 (OS OBSTINADOS), Processo 925745847 (INSTITUTO OBSTINADO), Processo 923446370 (MOVIMENTO OS OBSTINADOS), Processo 924806273 (OBSTINADOS MENTORING), Processo 923446885 (OBSTINADOS POR INOVAÇÃO), Processo 923447164 (OBSTINADOS POR EMPREENDER) e Processo 924806028 (MENTORIA OBSTINADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
01.04.2025
RPI 2830
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923446036 (OS OBSTINADOS), Processo 925745847 (INSTITUTO OBSTINADO), Processo 923446370 (MOVIMENTO OS OBSTINADOS), Processo 924806273 (OBSTINADOS MENTORING), Processo 923446885 (OBSTINADOS POR INOVAÇÃO), Processo 923447164 (OBSTINADOS POR EMPREENDER) e Processo 924806028 (MENTORIA OBSTINADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2830 | Data 2025-04-01