IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930454235 (AZ ACESSÓRIOS), Processo 909458952 (AZ ARMAZÉM OUTLET STORE), Processo 913122750 (@Z), Processo 909911231 (AZ. PUBLICIDADE), Processo 928461645 (AZ BY ANDRESSA ZANOTELI), Processo 916112560 (AZ), Processo 918609380 (AZ BEAUTY) e Processo 927457628 (Mercado AZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2830
01/04/2025