PROTOCOLO 5kg5D GRAÇA ALBUQUERQUE

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Em consonância com as diretrizes descritas no item 9.1 do Manual de Marcas, após o depósito, como regra geral, a marca não pode sofrer alterações. No cumprimento de exigência protocolado sob a pet 850250238165 de 12/05/2025, o requerente promoveu alterações substanciais no pedido em tela, distanciando-se consideravelmente do sinal originalmente reivindicado, incluindo a mudança de fundo e a disposição do elemento nominativo. Pelo anteriormente descrito, para fins de cumprimento de exigência, considerando a primeira resposta apresentada, sugere-se ao requerente que mantenha unicamente o elemento marcário, sem modificar, nem mesmo acrescentar, qualquer outro elemento em relação à imagem protocolada à época do depósito.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente o pedido observando o constante da petição original, mantendo a mesma disposição espacial do elemento nominativo "PROTOCOLO 5kg5D GRAÇA ALBUQUERQUE". Ademais, deverá ser retirada a representação bidimensional da embalagem conforme se observa da figura apresentada na petição de cumprimento de exigência.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.