IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916622282 (EXPO NEON), Processo 920845533 (NEON Sensation), Processo 926830996 (NEON IDIOMAS), Processo 929338669 (94 Neon CAST NEON), Processo 924341610 (neon talentos), Processo 929303636 (NEON EVENTOS) e Processo 925629260 (NEON - Curso de Emergencias em Neonatologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2836
13/05/2025