IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2901
11/08/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
L. D. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2901
11/08/2026
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).
RPI 2889
19/05/2026
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850250421496 de 01/08/2025
RPI 2853
09/09/2025
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Pedido republicado tendo em vista a apresentação de nova especificação em substituição à especificação genérica originalmente apresentada.
RPI 2841
17/06/2025
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços, uma vez que ?Comércio através de qualquer meio de artigos de decoração para casa, objetos de decoração? e ?comercio varejista de artigos para decoração, presentes? são genéricos para fins de classificação, bem como a expressão ?e outros materiais?. Discrimine os artigos/objetos de decoração e os presentes cujo comércio o sinal visa assinalar. Por exemplo: ?Comércio através de qualquer meio de artigos de decoração para casa, a saber, plantas desidratadas e móveis?; ?Comércio varejista de tapeçarias murais decorativas?; ?Comércio varejista de presentes, a saber, brinquedos?. Cumpra sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.".
RPI 2827
11/03/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2749
12/09/2023
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