IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: HS Precisão (nº 926399373, petição 2024/850240529874), HS Metal Design (nº 926400479, petição 2024/850240529858), Módulo HS (nº 926406124, petição 2024/850240529912). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920194400 (HS Hidráulica Sul) e Processo 914235982 (HS HIGH SECURITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação reivindicada foi ajustada para: "Comercio através de qualquer meio de: Travas de metal; Maçanetas de metal; Bigornas de encaixe; Esquadros de metal; Abraçadeiras de metal; Apara de metal; Dutos de metal; Estruturas de metal para máquinas; Vigas de metal; Escadas de metal; Rolantes de metal; Dutos, Filtros e Chaminés; Vasos de pressão; Pipe-Rack para tubulações; produtos siderúrgicos e metalúrgicos", de modo a restringi-la à classificação selecionada.
RPI 2827
11/03/2025