IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930429958 (DESCARBONIZE SOLUÇÕES); 930924037 (DESCARBONIZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925171840 (Descarbonize). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de "DESCARBONIZEI CERTIFIED CO2 NEUTRAL" para "CO2 NEUTRAL DESCARBONIZEI", para adequação ao constante na parte figurativa.
RPI 2841
17/06/2025