INSTITUTO ANDREIA FRIQUES IAF

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250604861 (17/10/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: INSTITUTO ANDREIA FRIQUES LTDA ME Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO - Precisa Marcas e Patentes. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. | RPI 2867 | Data 2025-12-16

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827079320 (IAF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2838 | Data 2025-05-27

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2825 | Data 2025-02-25

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2748 | Data 2023-09-05