AGRALITY

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909236682 (AGRILITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição de apresentação de documentos n.º 850250689453, de 04 de dezembro de 2025, notadamente o acordo de coexistência entre marcas celebrado entre a requerente do pedido e VILMORIN & CIE. As alegações do acordo de coexistência não foram acatadas.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850240055547 (05/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: AGRALITY S.A. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Petição prejudicada haja vista o arquivamento da petição de oposição após deferimento de petição de desistência.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anula-se o indeferimento publicado na RPI 2879, de 10/03/2026, tendo em vista erro formal (não observada petição referente a acordo de coexistência).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250684697 (02/12/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: AGRALITY S.A. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Projeto (design) e desenvolvimento de hardware e software de computador na área de biotecnologia e agricultura; Especificação mantida: Serviços científicos e tecnológicos, bem como serviços relacionados de pesquisa, desenvolvimento e design nas áreas de biotecnologia, bioquímica, biologia, química, agricultura, horticultura, pecuária, sementes, produção de sementes, colheitas, agroquímica, genética; Serviços de engenharia genética; Serviços de laboratório e testes nas áreas de biotecnologia, bioquímica, biologia, química, agricultura, horticultura, pecuária, sementes, produção de sementes, cultivos, agroquímica, genética; Testes, autenticação e controle de qualidade nas áreas de biotecnologia, bioquímica, biologia, química, agricultura, horticultura, pecuária, sementes, produção de sementes, colheitas, agroquímica, genética; desenvolvimento e elaboração de relatórios técnicos nas áreas de biotecnologia, bioquímica, biologia, química, agricultura, horticultura, pecuária, sementes, produção de sementes, cultivos, agroquímica, genética; desenvolvimento de produtos na área de biotecnologia, pesquisa e desenvolvimento (produção) de sementes; Pesquisa e desenvolvimento de produtos na área de biotecnologia para transformação ou beneficiamento de sementes e grãos; Serviços de pesquisa e desenvolvimento na área da citologia; serviços de teste de sementes; pesquisas relacionadas à produção de sementes; serviços de implementação e monitoramento de atividades e processos de produtos vegetais derivados da biotecnologia agrícola (supervisão) , a saber, serviços de pesquisa, consultoria, informação e desenvolvimento na área de biotecnologia; serviços de biologia molecular, a saber, serviços científicos e tecnológicos relacionados à biologia]; Serviços de transformação de plantas, cultura de tecidos e transformação genética de plantações, a saber, serviços de engenharia genética e pesquisa e desenvolvimento biotecnológico relacionados à agricultura; serviços de engenharia genética , a saber, extração de DNA/RNA genômico; serviços de engenharia genética, serviços de detecção de OGM (organismos geneticamente modificados); serviços de caracterização de eventos transgênicos, a saber, serviços científicos e tecnológicos relacionados à agricultura e engenharia genética e serviços de pesquisa relacionados com a produção de sementes; serviços científicos e tecnológicos para classificação de sementes; pesquisa e análise na área da agricultura para classificação de sementes em nível piloto; Fornecimento de informações relacionadas com pesquisa científica nas áreas de bioquímica e da biotecnologia; disponibilização de informações e dados relativos à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas da horticultura, silvicultura e produção de sementes; serviços de modificação genética relacionados a cultivos e sementes agrícolas. (da classe 42)

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909236682 (AGRILITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250707678 (15/12/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: VILMORIN & CIE Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230535083 de 03/11/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)