IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900262338 (J.A), Processo 917543980 (Detoxan J.A), Processo 923730567 (BLOC JA), Processo 926552767 (FLASH JA), Processo 909469636 (J.A SAÚDE ANIMAL), Processo 926410334 (Bronze JA), Processo 923962085 (JA Saúde Animal) e Processo 926410032 (RED JA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2825
25/02/2025