IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2838
27/05/2025
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Dado oficial do INPI
Daniane Fernandes
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/08/23
- Publicação03/10/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
27/05/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
09/08/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
DSF DOS SANTOS LANCAMENTOS DIGITAIS LTDA
Representantes
S. C. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
29.1.1320.1.527.5.111.1.2111.1.25
Produtos e serviços
Classe 41
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Curso técnico de formaçãoCursos livres [ensino]Cursos por correspondênciaOrganização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]Orientação [treinamento]Provimento de vídeos on-line, não baixáveisServiços de ensinoServiços de instruçãoTreinamento prático [demonstração]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Queira a empresa requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "Daniane Fernandes", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Esclarece-se que, embora os documentos anexados à petição inicial comprovem que a sra. Daniane é sócia da empresa requerente, não há autorização expressa para que a sociedade empresária DSF DOS SANTOS LANCAMENTOS DIGITAIS LTDA requeira o registro de seu nome civil como marca. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito personalíssimo como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade".
RPI 2826
06/03/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2752
03/10/2023
IPAS005
Exigência formal
Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do Manual de Marcas. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
RPI 2748
05/09/2023
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Daniane Fernandes ou a sua marca.
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