IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911985301 (Liberty Seguros LIU RISCOS ESPECIAIS), Processo 916271358 (Liberty Seguros), Processo 828308071 (LIBERTY COMÉRCIO & SERVIÇO), Processo 901595977 (Serviço Liberty Express), Processo 911632328 (Liberty Auto Essencial), Processo 911632603 (LIBERTY AUTO ESSENCIAL), Processo 827661746 (LIBERTY SEGUROS), Processo 916271498 (Liberty Seguros), Processo 900813962 (Liberty Seguros ), Processo 918277388 (Liberty Seguros Concessionárias), Processo 828308055 (LIBERTY COMÉRCIO & SERVIÇO) e Processo 827661738 (LIBERTY SEGUROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2824
18/02/2025