20/05/2025
RPI 2837
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
Brasil931420830
N. J. (pessoa física)
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Produtos e serviços
Classe 34
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
20/05/2025
RPI 2837
IPAS139
25/02/2025
RPI 2825
IPAS136
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) referente aos produtos assinalados (ervas para fumar, fumo e semelhantes), tendo em vista as disposições combinadas da Portaria ANVISA nº 344, de 12/05/1998, do art. 29 da Resolução de Diretoria Colegiada ANVISA n° 16/2014, da Resolução de Diretoria Colegiada nº 17/2015, do Decreto nº 54.216/1964, do Decreto nº 79.388/1977 e do Decreto nº 154/1991.
29/08/2023
RPI 2747
IPAS009
Outras marcas de N. J. (pessoa física)
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