IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926044036 (Seguro por assinatura Azul Seguros), Processo 926046381 (Azul Seguros Seguro por assinatura), Processo 926040340 (Seguro de carro por assinatura Azul Seguros), Processo 925907790 (azul seguros), Processo 925911860 (azul seguros), Processo 925902217 (azul seguro por assinatura), Processo 925909378 (azul seguros), Processo 925909807 (azul seguros), Processo 925903825 (azul seguros por assinatura) e Processo 926045814 (Azul Seguros Seguro de carro por assinatura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2823
11/02/2025