IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929194799 (INSTITUTO FACE & SORRISO), Processo 925272051 (MELISSA RIBEIRO CAMPOS SORRISO E FACE), Processo 924314370 (Face ' Sorrisos), Processo 929573676 (SORRISO & FACE CONSULTÓRIO BOUTIQUE - POR MONIQUE PESSOA) e Processo 910505888 (Sorrisos e Faces). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2823
11/02/2025