IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927175983 (SOUL PODCAST), Processo 918609666 (SOUL Telecom) e Processo 927175851 (PLATAFORMA SOUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com acréscimo da ressalva "[Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual]" ao item "assessoria, consultoria e informação em comunicação no material audiovisual".
RPI 2823
11/02/2025