MANIA DA ROÇA Um gostinho que só a roça tem

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850260218870 (08/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BISCOITOS SABOR DA ROCA LTDA Procurador: Miguel Rodrigues dos Reis Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850260469228 (10/09/2026) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: BISCOITO MANIA DA ROÇA LTDA Procurador: Miguel Rodrigues dos Reis Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850260218870 (08/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BISCOITOS SABOR DA ROCA LTDA Procurador: Miguel Rodrigues dos Reis Detalhes do despacho:O requerimento de transferência de marca deverá conter instrumento comprobatório da cessão com a qualificação completa do cedente e do cessionário, poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão, conforme item 8 do Manual de Marcas. O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260134591 (24/03/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BISCOITOS SABOR DA ROCA LTDA Procurador: Miguel Rodrigues dos Reis Detalhes do despacho:Nomeado procurador Miguel Rodrigues dos Reis com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.