IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926895940 (COOPERSOL ENERGIA SOLAR). Alterada a especificação com a exclusão de termo repetidos e inclusão de ressalvas no item: “Comércio [através de qualquer meio] de hortifrúti, Abacate, Abobrinha, Agrião, Alface, Alho, Banana, Batata-doce, Batata-inglesa, Bergamota, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Cebola, Cenoura, Chuchu, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-folha, Espinafre, Feijão a granel, Goiaba, Laranja, Limão, Maçã, Milho verde, Moranga, Moranguinho, Pepino, Pêssego, Pimentão, Radiche, Repolho, Repolho-roxo, Rúcula, Tempero verde, Tomate, Vagem, Aipim descascado, Agnoline, Barra de cereal, Biscoito, Bolo fatiado, Bolo inglês, Cuca, Doce de frutas, Extrato de tomate, Grostoli, Massas, Mel, Melado, Ovos, Pão caseiro, Pão de cachorro- quente, Pão de hambúrguer, Rapadura, Suco de uva, Tortéi, : Aipim descascado, Alface, Alho, Batata-doce, Batata-inglesa, Beterraba, Brócolis, Cebola, Cenoura, Chuchu, Couve verde, Couve-chinesa, Couve-flor, Espinafre, Moranga, Rúcula, Tempero verde e Vagem”. Os seguintes termos repedidos foram excluídos: “aipim descascado, alface, alho, batata-doce, batata-inglesa, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve-chinesa, couve-flor, espinafre, moranga, rúcula, tempero verde, vagem”. De modo que o item passa a ser: “Comércio [através de qualquer meio] de produtos de hortifrúti, abacate, abobrinha, agrião, alface, alho, banana, batata-doce, batata-inglesa, bergamota, berinjela, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve-chinesa, couve-flor, couve-folha, espinafre, feijão a granel, goiaba, laranja, limão, maçã, milho verde, moranga, moranguinho, pepino, pêssego, pimentão, radiche, repolho, repolho-roxo, rúcula, tempero verde, tomate, vagem, aipim descascado, agnoline [massa recheada], barra de cereal, biscoito, bolo fatiado, bolo inglês, cuca, doce de frutas, extrato de tomate, grostoli [doce], massas, mel, melado, ovos, pão caseiro, pão de cachorro-quente, pão de hambúrguer, rapadura, suco de uva, tortéi [torta], couve verde”.
RPI 2912
27/10/2026