IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920681069 (OMEGA ENERGIA), Processo 924986247 (Omega Sistemas), Processo 920681182 (OMEGA), Processo 924986808 (Omega Sistemas), Processo 827898258 (OMEGA SISTEMAS), Processo 902128426 (OMEGA DATA) e Processo 920681107 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2822
04/02/2025