IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931031311 (QUEIJOS SCALA ANNO 1963), Processo 918336279 (Scala Desde 1963), Processo 919459463 (QUEIJOS Scala Desde 1963), Processo 919459161 (QUEIJOS Scala Desde 1963 CREAM CHEESE QUEIJO CREMOSO), Processo 921672870 (QUEIJOS SCALA DESDE 1963 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM SAL), Processo 924251980 (SCALA), Processo 930044410 (Scala), Processo 919459390 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO DE COALHO NO ESPETO), Processo 931032016 (QUEIJOS SCALA ANNO 1963), Processo 918336660 (QUEIJOS Scala), Processo 919459234 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MINAS PADRÃO), Processo 919459358 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO TIPO PROVOLONE CURADO DEFUMADO), Processo 919648894 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MUSSARELA FATIADO), Processo 921676948 (Queijos Scala Desde 1963 Requeijão Cremoso), Processo 918337747 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MUSSARELA), Processo 919459196 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO TIPO GORGONZOLA), Processo 921676727 (QUEIJOS SCALA DESDE 1963 QUEIJO PRATO FRACIONADO), Processo 931031672 (QUEIJOS SCALA ANNO 1963), Processo 919459307 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO COLONIAL), Processo 919459153 (QUEIJOS Scala Desde 1963 REQUEIJÃO CREMOSO SABOR CHEDDAR), Processo 919459099 (QUEIJOS Scala Desde 1963 REQUEIJÃO CREMOSO), Processo 921650329 (SCALA SPECIALE), Processo 924252782 (SCALA), Processo 919423329 (QUEIJOS Scala Desde 1963 CREAM CHEESE), Processo 919459412 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO PARMESÃO), Processo 919647430 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MONTANHÊS), Processo 921677197 (QUEIJOS SCALA DESDE 1963 REQUEIJÃO CREMOSO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE), Processo 919459331 (QUEIJOS Scala Desde 1963) e Processo 919459269 (QUEIJOS Scala Desde 1963 QUEIJO MINAS MEIA CURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2909
06/10/2026