29/09/2026
RPI 2908
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925812153 (FULL TECH ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada exclusão do item da especificação de caráter genérico para fins de classificação ?provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet?. E efetuada a inclusão de ressalvas para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: Provedores de acesso às redes de comunicações [telecomunicação], Provedores de voz sobre protocolo internet ? VOIP [serviços de comunicação de voz], Serviços de comunicação multimídia ? SCM [telecomunicação], Portais [serviço de portais de telecomunicações].