21/01/2025
RPI 2820
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928670970 (APA Academia de Posicionamento Arquetípico) e Processo 827550880 (APA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE AVICULTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído da especificação o seguinte item, por não pertencer à classe requerida: "Promoção de eventos de caráter social, recreativo, esportivo, cultural e artístico relacionados aos seus associados".