07/01/2025
RPI 2818
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830887172 (ÁREA SPORTS), Processo 902603310 (IPÊ SPORTS), Processo 905688619 (INTER SPORTS), Processo 905077660 (SOUL SPORTS), Processo 825912610 (OLLÉ SPORTS) e Processo 918010934 (MAIS SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;