IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
OCCA REVEST
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/07/23
- Publicação01/08/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
19
Data de depósito
11/07/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
OCCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Representantes
M. C. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 19
Códigos Vienna
27.5.125.7.2125.1.2525.3.125.1.19
Produtos e serviços
Classe 19
ArdósiaArdósias para telhadosArgamassaArgamassa de amiantoArgamassa para construçãoAssoalhos em parquetesAzulejos não metálicos para construçãoBlocos não metálicos para pavimentaçãoBlocos para pavimentação luminososBreu [pavimentação]Carpete de madeiraCerâmicas para pisoCobertura para parede e assoalhoCoberturas não metálicas para telhadosDecks modulares, não metálicosDegraus não metálicos para escadasDeque não metálico para piscinaForros [revestimentos] não metálicos para construçãoGesso *GranitoLadrilhos não metálicos para construçãoLadrilhos não metálicos para pisoLadrilhos para paredes, não metálicosLambris [madeira]Lambris não metálicosLâmina de madeiraMadeira manufaturadaMadeira moldávelMadeira para compensadosMadeira semitrabalhadaMadeira serradaMármoreMateriais de construção refratários, não metálicosMateriais de construção, não metálicosMateriais de reforço não metálicos para construçãoMateriais para construção e revestimento de ruasMateriais para revestimento de ruasMosaicos para construçãoObjetos de arte de pedra, concreto ou mármorePainéis acústicos, não metálicosPainéis não metálicos para construçãoPapel de construçãoPapel ou papelão alcatroado para telhadoPavimentos de madeiraPavimentos de madeira de garapaPedraPedra artificialPedra calcáriaPedras refratáriasPisos laminados, não metálicosPisos não metálicosPisos não metálicos para construçãoPlataformas pré-fabricadas não metálicasQuartzoRevestimento de parede feito de fibra de bagaço de canaRevestimento não metálico para proteção externa de construçõesRevestimentos [materiais de construção]Revestimentos betuminosos para telhadosRevestimentos de cimento à prova de fogoRevestimentos de madeiraRevestimentos de madeira de garapaRevestimentos não metálicos para construçãoRevestimentos não metálicos para paredes e murosRevestimentos não metálicos para paredes, para construçãoSílica [quartzo]Soleiras não metálicasTábuas de assoalho em madeiraTacos de assoalho em parqueteTacos para assoalhoTerracota [material de construção]Tijolos refratáriosTira de madeiraTrabalhos de pedra
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.
RPI 2885
22/04/2026
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230471713 de 29/09/2023
RPI 2758
14/11/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2743
01/08/2023
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