22/09/2026
RPI 2907
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930504240 (AZUL AGRO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) e 930504291 (AZUL AGRO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930504356 (AZUL AGRO), Processo 930490690 (AZUL AGRO), Processo 930504208 (AZUL AGRO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), Processo 930490959 (AZUL AGRO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), Processo 930491033 (AZUL AGRO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), Processo 930504321 (AZUL AGRO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), Processo 930491661 (AZUL AGRO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), Processo 930491564 (AZUL AGRO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) e Processo 930490738 (AZUL AGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;