Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800250038781 (28/01/2025)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: 41.936.641 FRANCIELLI DAVID FREITAS
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que o Processo encontrava-se Sobrestado.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 800250038781 (28/01/2025)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: 41.936.641 FRANCIELLI DAVID FREITAS
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que o Processo encontrava-se Sobrestado. | RPI 2834 | Data 2025-04-29
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: O requerente já possui marca idêntica nº do processo 930976320 (D'CORAÇÃO PRESENTES E DECORAÇÕES) para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: O requerente já possui marca idêntica nº do processo 930976320 (D'CORAÇÃO PRESENTES E DECORAÇÕES) para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; | RPI 2832 | Data 2025-04-15
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 930976320 (D'CORAÇÃO PRESENTES E DECORAÇÕES)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 930976320 (D'CORAÇÃO PRESENTES E DECORAÇÕES) | RPI 2817 | Data 2024-12-31
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2742 | Data 2023-07-25
