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Dado oficial do INPI

PASTEL DO REGINA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
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Snapshot rápido

PASTEL DO REGINA

ST13

BR500000930969111

Classe

43

Pedido

930969111

Registro

930969111
Ver no INPI

Andamento no INPI

  1. Depósito29/06/23
  2. Publicação01/08/23
  3. Exame
  4. Deferimento24/12/24
  5. Concessão11/02/25
  6. Vigente11/02/35

Registro concedido em 11/02/2025 e em vigor até 11/02/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:11/02/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

14/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

29/06/2023

Data de registro

11/02/2025

Data de expiração

11/02/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

M. R. (pessoa física)
M. S. (pessoa física)

Representantes

I. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

26.13.259.1.129.1.1329.1.127.5.1

Produtos e serviços

Classe 43

Assessoria, consultoria e informações sobre restauranteServiços de lanchonetesServiços de restaurantesServiços de restaurantes para retiradaRestaurante de massas italianasServiços de pizzariaServiços de pastelaria

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260169423 (01/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da distribuição da ação de Execução de Título Extrajudicial nº 4029787-89.2026.8.26.0100/SP, distribuída no dia 26/02/2026 e que tramita na 28ª Vara Cível - Juízo Titular II do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo como partes MARTINS RANGEL GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS como exequente, e MARCOS EDUARDO REGINA, AHF GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA e LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA, como executados. Processo SEI 52402.011860/2026-97.

RPI 2897

14/07/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2823

11/02/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2816

24/12/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2743

01/08/2023

Inteligência publicitária

6 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • ELIETH REGINA CALLEGARI VIANA - EPP

    CNPJ 58.737.388/0001-98 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

    17 filmes publicitários · 2013–2021

  • HELENA REGINA CAZARINE CONSTANTINO - EPP

    CNPJ 58.760.141/0001-92 · MOGI DAS CRUZES/SP

    10 filmes publicitários · 2013–2016

  • ELIS REGINA OLIVEIRA ALVES- ME

    CNPJ 15.434.109/0001-04 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

    7 filmes publicitários · 2018–2026

  • INDUSTRIA DE TEMPERO REGINA LTDA

    CNPJ 10.704.112/0001-87 · NATAL/RN

    6 filmes publicitários · 2014–2019

  • A REGINA TORQUETTI

    CNPJ 12.752.329/0001-98 · BALSAS/MA

    5 filmes publicitários · 2013

  • REGINA HOTEL LTDA ME

    CNPJ 27.309.426/0001-88 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    5 filmes publicitários · 2016–2022

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