IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919542760 (BIOCLIN QUIBASA), Processo 930443780 (BIO GENE BIOCLIN QUIBASA), Processo 921882319 (BIOCLIN), Processo 908691394 (BIOCLIN FOOD), Processo 919537812 (BIOCLIN), Processo 921882360 (BIOCLIN QUIBASA), Processo 822148927 (BIOCLIN), Processo 930443357 (BIO GENE BIOCLIN QUIBASA), Processo 908688512 (BIOCLIN VET), Processo 908688563 (BIOCLIN VET), Processo 919537863 (BIOCLIN), Processo 919537588 (BIOCLIN VET), Processo 919542808 (BIOCLIN QUIBASA), Processo 919542778 (BIOCLIN QUIBASA), Processo 930444108 (BIO GENE BIOCLIN QUIBASA), Processo 930444230 (BIO GENE BIOCLIN QUIBASA), Processo 919537707 (BIOCLIN VET), Processo 919537677 (BIOCLIN VET), Processo 817705953 (BIOCLIN), Processo 919537804 (BIOCLIN) e Processo 908688610 (BIOCLIN FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe do pedido de NCL(12) 1 para NCL(12) 5 tendo em vista o produto reivindicado.
RPI 2905
08/09/2026