IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912796294 (SANUS) e Processo 920242316 (BIONOV BIOPRODUTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O presente pedido de registro foi depositado com especificação de produtos integralmente de classe diversa (NCL01). Portanto, a classe do pedido foi alterada conforme disposto no item 5.4.1 do Manual de Marcas do INPI, Adequações da especificação. Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.
RPI 2909
06/10/2026