IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928934330 (Bella Massa Espaço Gourmet) e Processo 921999640 (BM BELA MASSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: o item ?Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios, notadamente produtos servidos em bares, lanchonetes, buffets, pizzarias, churrascarias e choperias? foi substituído por ?Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios, a saber, produtos servidos em bares, lanchonetes, buffets, pizzarias, churrascarias e choperias [sem vistas ao consumo no local]? para melhor adequar o serviço à classe reivindicada.
RPI 2904
01/09/2026