IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913906972 (TIRADENTES INSTITUTE), Processo 905859340 (Grupo Tiradentes), Processo 819390569 (UNIVERSIDADE TIRADENTES- UNIT), Processo 918483115 (Tiradentes Innovation Center), Processo 929098064 (UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES), Processo 929094379 (COLÉGIO TIRADENTES), Processo 822663368 (UNIT UNIVERSIDADE TIRADENTES), Processo 929097688 (UNIT - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES), Processo 929098366 (FITS - FACULDADE TIRADENTES) e Processo 827687222 (FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES FITS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2889
19/05/2026