IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840283962 (SALATTASHOW MOLHO PARA SALADA), Processo 905535421 (SALATA HORTIFRUTI), Processo 840283970 (SALATTASHOW MOLHO PARA SALADA), Processo 905535405 (SALATA HORTIFRUTI) e Processo 905535464 (SALATA HORTIFRUTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2903
25/08/2026