Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
01/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
26/06/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
L. P. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
29.1.1226.2.75.1.2127.5.1
Produtos e serviços
Classe 25
Vestuário feminino, masculino e infantilCALÇADOS FEMININO, MASCULINO E INFANTIL. (DA CLASSE 25) Os seguintes produtos/serviços foram excluídos da especificação: Cama, mesa e banho
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913538230 (Lu Pinheiro LP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A descrição "cama, mesa e banho" foi excluída da especificação de produtos uma vez que se refere a itens que pertencem à classe internacional 24.
RPI 2904
01/09/2026
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230507431 de 19/10/2023
RPI 2763
19/12/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
RPI 2746
22/08/2023
IPAS005
Exigência formal
Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
RPI 2742
25/07/2023
Inteligência publicitária
20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
WEVERTON LUIZ PINHEIRO
· GOIÂNIA/GO
25 filmes publicitários · 2013–2024
DIAS E PINHEIRO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ 09.244.240/0001-06 · UBERLÂNDIA/SP
24 filmes publicitários · 2013–2018
FERNANDO LELIS ESTEVES PINHEIRO JUNIOR
· JUIZ DE FORA/MG
24 filmes publicitários · 2016–2022
KENIA ALEXANDRA GARCIA PINHEIRO EIRELI
CNPJ 28.834.592/0001-66 · PELOTAS/RS
22 filmes publicitários · 2018–2026
CELP - CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO LTDA - S/C. - EPP
CNPJ 30.742.092/0001-46 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
17 filmes publicitários · 2014–2018
ERICO FERNANDES PINHEIRO ESTEVES
· SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS
16 filmes publicitários · 2015–2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
CNPJ 06.200.745/0001-80 · CAXIAS/MA
13 filmes publicitários · 2021–2022
CENTRO DE CULTURA DALTON PINHEIRO PEDROSO
CNPJ 57.736.134/0001-92 · SANTOS/SP
12 filmes publicitários · 2013–2026
MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO
CNPJ 01.619.323/0001-20 · PONTA GROSSA/PR
11 filmes publicitários · 2013–2021
COSTA & PINHEIRO OPTICA LTDA - ME
CNPJ 11.514.669/0001-18 · PRESIDENTE PRUDENTE/SP
10 filmes publicitários · 2013–2018
PINHEIRO CALCADOS EIRELI - ME
CNPJ 19.048.424/0001-54 · PELOTAS/SC
9 filmes publicitários · 2017–2018
MARCOS PINHEIRO MONTEIRO E CIA LTDA
CNPJ 13.172.721/0001-20 · ARACAJU/SE
9 filmes publicitários · 2014–2025
MARCELO PINHEIRO DAUSEN & CIA. LTDA. - EPP
CNPJ 08.576.628/0001-41 · JOINVILLE/SC
8 filmes publicitários · 2013–2019
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JOAO PINHEIRO
CNPJ 03.289.019/0001-98 · UBERLÂNDIA/MG
7 filmes publicitários · 2013–2016
PINHEIRO S VEICULOS LTDA
CNPJ 01.692.763/0001-03 · SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO
7 filmes publicitários · 2013–2026
R ARAUJO PINHEIRO VIANA LTDA
CNPJ 48.465.679/0001-10 · VITÓRIA DA CONQUISTA/PE
7 filmes publicitários · 2024–2026
FELIPE PINHEIRO LEITE
· MARINGÁ/PR
7 filmes publicitários · 2016–2024
DIANA PINHEIRO FONTES DIRECAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ 13.957.983/0001-09 · NATAL/RN
7 filmes publicitários · 2024–2025
PINHEIRO E SOUSA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP
CNPJ 97.519.672/0001-40 · CAMPINA GRANDE/PB
6 filmes publicitários · 2017–2020
A. T. PINHEIRO EVENTOS
CNPJ 07.434.069/0001-72 · UBERLÂNDIA/SP
5 filmes publicitários · 2013–2025
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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