IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petições de nulidade administrativa: 850260362534 (registro 928929787 - LIDER PVC), 850260059908 (registro 928492834 - Líder Auto Veículos) e 850250066579 (registro 927019302 - LIDER ASFALTO RÁPIDO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909402442 (CERCAS LÍDER), Processo 929281047 (LÍDER), Processo 926349570 (LIDER CIMENTOS), Processo 919606849 (LIDER BATERIAS), Processo 909402523 (TELAS LÍDER), Processo 910501815 (LÍDER PEÇAS AUTOMOTIVAS), Processo 919166431 (LIDER LATAS E ACESSÓRIOS), Processo 921592710 (LÍDER PICKUP), Processo 918656222 (LÍDER FERRAMENTAS), Processo 824359062 (GRUPO LIDER), Processo 928532933 (LÍDER ROLAMENTOS), Processo 929360125 (LOJA LÍDER), Processo 927269007 (LÍDER REPRESENTAÇÕES), Processo 825073642 (LIDER CALHAS E RUFOS), Processo 925213560 (LÍDER TECIDOS SINCE 2000), Processo 913058378 (Artesanato Líder), Processo 904912558 (LIDER NOTEBOOKS), Processo 816453438 (LÍDER), Processo 908114168 (EMPÓRIO LIDER), Processo 914131273 (BATERIAS LIDER), Processo 919013970 (BATERIAS LIDER), Processo 930105524 (LÍDER RADIADORES E INTERCOOLER) e Processo 928110249 (LÍDER CABINES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2904
01/09/2026