BREEZE GANG

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812680251 (GANG), Processo 815224400 (GANG), Processo 824817745 (GANG), Processo 901537098 (GANG), Processo 901563250 (GANG KIDS), Processo 900190043 (gang), Processo 828671354 (GANG), Processo 827239386 (G GANG), Processo 901563226 (GANG KIDS), Processo 909213852 (GANG), Processo 821825615 ("GANG") e Processo 903789655 (GANG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A descrição "comércio de artigos de vestuário" é considerada genérica (pois não permite discriminar os artigos a serem comercializados) e, por isso, foi excluída.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240089876 (27/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Procurador: SOUTO, CORREA ADVOCACIA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230438536 de 12/09/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)