IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910882720 (BERKSHIRE HATHAWAY), Processo 911739076 (BERKSHIRE HATHAWAY HOMESERVICES BHHS), Processo 911739033 (BERKSHIRE HATHAWAY HOMESERVICES) e Processo 911739092 (BERKSHIRE HATHAWAY HOMESERVICES BHHS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2903
25/08/2026