IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928227235 (SCL Nutrição Animal), Processo 924390905 (SCL Grãos), Processo 928226727 (SCL Agro), Processo 924390930 (SCL Grãos), Processo 923674217 (SCL Agro), Processo 927933594 (SCL Goodie), Processo 928227472 (SCL Services), Processo 924403802 (SCL Tech), Processo 928227952 (SCL Services), Processo 924390832 (SCL Nutrição Animal), Processo 927933721 (SCL Goodie), Processo 923674438 (SCL Agro), Processo 924400552 (SCL Grãos), Processo 924108681 (SCL Pet), Processo 924399902 (SCL Grãos) e Processo 924400730 (SCL Tech). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2903
25/08/2026