17/12/2024
RPI 2815
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830797629 (THE AMAZING WORLD OF GUMBALL), Processo 927351323 (AMAZING FACTS), Processo 920640338 (SPIDEY AND HIS AMAZING FRIENDS), Processo 911461442 (GENERATION AMAZING), Processo 831281960 (OFFICIALLY AMAZING), Processo 911460039 (EXPECT AMAZING), Processo 911460578 (EXPERIENCE AMAZING), Processo 911459987 (DELIVER AMAZING) e Processo 911461752 (JOURNEY TO AMAZING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;