IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919885080 (EPB ESCOLA PAULISTA DE BIOLOGIA), Processo 918644682 (EPB Escola de Pais do Brasil), Processo 918735521 (EPB ? MT Encontro Personais Bronze), Processo 925808563 (EPB ESCOLA PÚBLICA BILÍNGUE), Processo 922514720 (EPB ENSINO POLITÉCNICO BRASILEIRO) e Processo 928039986 (EPB ESCOLA DE PAIS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2815
17/12/2024