IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922791449 (IFP INSTITUTO FACES DA PSICANÁLISE), Processo 913248681 (IFP DF INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL), Processo 928850307 (IFP INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL) e Processo 925082929 (IFP INSTITUTO FLÁVIO PEREIRA DESENVOLVIMENTO PESSOAL & PROFISSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2814
10/12/2024