IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840560877 (NUTRANECTAR), Processo 925184551 (NUTRANECTAR), Processo 925184586 (NUTRANECTAR), Processo 840560800 (NUTRANECTAR), Processo 831052660 (NUTRANECTAR), Processo 925184640 (NUTRANECTAR) e Processo 840560885 (NUTRANECTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2901
11/08/2026