Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250256043 (20/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LOJA DONNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA
Procurador: BLINDAR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250256043 (20/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LOJA DONNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA
Procurador: BLINDAR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2859 | Data 2025-10-21
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250256043 (20/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LOJA DONNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA
Procurador: BLINDAR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. O representante legal da cessionária LOJA DONNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA CNPJ 32382683000185 está qualificado como Geovan Stuepp, sócio administrador. Esclarecer legitimidade de Ricardo Zermi, signatário do documento de cessão em nome da cessionária.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250256043 (20/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LOJA DONNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA
Procurador: BLINDAR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. O representante legal da cessionária LOJA DONNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA CNPJ 32382683000185 está qualificado como Geovan Stuepp, sócio administrador. Esclarecer legitimidade de Ricardo Zermi, signatário do documento de cessão em nome da cessionária. | RPI 2846 | Data 2025-07-22
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904579182 (DONNA MUSICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904579182 (DONNA MUSICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2842 | Data 2025-06-24
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 927459663 (dona)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 927459663 (dona) | RPI 2814 | Data 2024-12-10
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2740 | Data 2023-07-11
