DESCOMPLICAMED

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260517795 (05/10/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HENRIQUE FREITAS DE ASSUNÇÃO ALVES Procurador: Welliton Pimentel Coutinho Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928446140 (Wine Descomplica), 929618408 (DESCOMPLICA CASP), 929580656 (DESCOMPLICA PAT) e 930055314 (Descomplica Pocus). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916130401 (DESCOMPLICA), Processo 916130444 (DESCOMPLICA), Processo 925380164 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925380091 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 916130509 (DESCOMPLICA), Processo 925379344 (DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925380253 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925302970 (MÉTODO DESCOMPLICA), Processo 905276620 (DESCOMPLICA), Processo 919171796 (faculdade descomplica), Processo 925380377 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL) e Processo 925379808 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850230363377 de 02/08/2023

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009