04/08/2026
RPI 2900
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821125842 (LIGHT), Processo 831062630 (LIGHT ENERGIA), Processo 831062576 (LIGHT), Processo 917150503 (LIGHT CONECTA), Processo 821125834 (LIGHT), Processo 821146408 (LIGHT), Processo 831062703 (LIGHT ENERGIA) e Processo 821146416 (LIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;